Pente-fino do INSS já cancelou mais de 10 mil benefícios no Ceará

O pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS) em 2019 já cancelou mais de 10 mil benefícios
no Ceará. A economia anual estimada com a cessação desses benefícios é
de R$ 73 milhões.
Apesar de os cancelamentos ocorrerem nas várias espécies de
benefícios, os motivos de pagamento irregular mais comuns decorrem de recebimento indevido de benefício assistencial
(BPC) por servidores públicos estaduais e municipais, bem como
benefícios pagos a pessoas falecidas e pagamento de benefícios
assistenciais pagos a pessoas cuja renda familiar supera o limite legal.
Merece destaque na atuação antifraude do INSS a
identificação do recebimento ilegal de BPC por parte de servidores
públicos estaduais e municipais. Esses servidores públicos fizeram uso
de documentos e declarações falsas para receberem o Benefício de
Prestação Continuada (BPC) — destinado apenas a idosos e a pessoas com
deficiência de baixa renda —, em que a renda do grupo familiar seja
inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 249,50
mensais.
Essa modalidade de fraude é a que mais se destacou nos levantamentos feitos com o cruzamento das bases de dados
do INSS com estados e municípios, onde em 92,5% dos benefícios com
suspeita de fraude analisados houve a constatação efetiva da fraude.
Cerca de 4,7 mil servidores estaduais e municipais foram identificados,
até agora, praticando essa fraude.
Em 2019, do total dos benefícios cancelados e suspensos pelo
pente-fino, 59% eram recebidos irregularmente pelos representantes
legais de beneficiário falecido, o chamado pagamento pós-óbito. Em todos os casos, pessoas próximas do falecido continuavam a sacar a aposentadoria de forma irregular.
De acordo com o presidente do INSS, Renato Vieira, o órgão continuará
atuando de forma preventiva e eficaz para identificar fraudes e
irregularidades nas concessões, ação que faz parte da Estratégia
Nacional Anti-fraude Previdenciária.
(Diário do Nordeste)

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