Gasto do INSS com alcoólatras ultrapassou R$ 245 milhões em 2019

 
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagou auxílio-doença para
22.358 alcoólatras entre janeiro e novembro deste ano. Em números, isso
representa um gasto de ao menos R$ 22,3 milhões mensais – R$ 245,4
milhões em 11 meses. O custo para os cofres públicos, contudo, deve ser
ainda maior, visto que esses valores são resultado de uma cálculo com
base no salário mínimo – atualmente em R$ 998 –, que é o piso recebido
pelos beneficiários.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o alcoolismo é considerado
uma doença crônica. O uso constante, descontrolado e progressivo de
bebidas alcoólicas pode comprometer seriamente o bom funcionamento do
organismo e também a capacidade de exercer atividades cotidianas. E, por
isso, é visto como uma incapacidade de trabalho.

O auxílio-doença é um direito de todo trabalhador segurado pelo INSS,
que não perde o emprego ao se ausentar. Para pedir o benefício por uso
abusivo de substâncias psicoativas, o solicitante deve ter pelo menos 12
meses de contribuição e comprovar, por meio de perícia médica, a
dependência química que o incapacita de exercer o trabalho.

O valor do benefício atualmente vai de R$ 998 a R$ 5.531, variando de
acordo com o salário de contribuição do trabalhador. Advogados avaliam
ser necessário o tratamento médico de alcoólatras diagnosticados,
buscando-se evitar situações de risco social e sendo razoável o
recebimento do benefício, durante o tratamento, pelos trabalhadores
acometidos pela doença que venham a se submeter ao regular procedimento
estabelecido pelo INSS.

Metrópoles

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