MPCE alerta consumidores sobre o ‘Golpe do colchão milagroso’

 
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de
Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), chama a atenção dos
consumidores para que fiquem atentos ao “Golpe do colchão milagroso”,
que ocorre quando vendedores visitam as casas das vítimas, geralmente
idosos, persuadindo-as a comprar um “colchão magnético” que teria
propriedades para auxiliar no tratamento de várias doenças, como
artrite, artrose, doenças respiratórias, dentre outras.
 
O Decon recebeu uma denúncia sobre o caso neste mês julho, porém, o
mesmo tipo de golpe já havia sido registrado pelo órgão de defesa do
consumidor em 2016 e 2018, com abertura de processo administrativo.
Qualquer cidadão que tenha informações sobre o golpe ou tenha sido
vítima, pode procurar o órgão para abrir reclamação.
 
Um dos cidadãos que procurou o Decon, relatou que adquiriu um “colchão
magnético” em agosto de 2016 com certificado de garantia de 15 anos,
pagando mensalmente o valor de R$ 230 pelo período de seis anos e dois
meses. Porém, em março de 2019, o produto apresentou vício e mal
funcionalidade. Portanto, o consumidor entrou em contato com o vendedor
informando o ocorrido. Até a presente data, nada foi resolvido.
 
Na denúncia, o comprador afirma que foi coagido a adquirir o produto,
que em nenhum momento houve informações quanto ao valor total que seria
pago, sendo informado do valor de cada parcela só após a assinatura do
contrato. Na época, o vendedor providenciou toda a papelada, e as
parcelas foram descontadas mensalmente de seu benefício.
 
De acordo com o Decon, os vendedores realizam propaganda enganosa, pois,
segundo os relatos, o colchão não apresenta nenhum benefício para quem o
utiliza, já que não diminui dores nem alivia qualquer outro sintoma.
Como o golpe acontece
 
De acordo com as vítimas, vendedores persuasivos realizam visitas
domiciliares para vender o suposto “colchão magnético”. O produto é
vendido como um auxiliar no tratamento de várias doenças, como artrite,
artrose, doenças respiratórias, entre outras. Ao fechar o negócio, o
vendedor faz o cidadão assinar um contrato e cobra um preço alto pelo
colchão.
 
Quando o consumidor descobre que caiu em um golpe, tenta desfazer a
compra, mas não consegue por causa do “prazo de arrependimento”,
estabelecido no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que
estabelece limite de sete dias para compras realizadas fora do
estabelecimento comercial.
 
(MPCE)

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