Após 5 anos preso, borracheiro inocentado deve ser solto hoje, no Ceará

 
 
 
Foram precisamente 4 anos, 11 meses e 7 dias preso por um crime da qual
não foi culpado. Quando Antônio Cláudio Barbosa de Castro sair, nesta
terça-feira (30), do Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco
Damasceno Weyne (Cepis), conhecido como CPPL V, em Itaitinga, a vida
recomeça, após uma reviravolta.
Ele foi preso em 2014 preventivamente acusado de estupro de vulnerável.
Em 2018 foi condenado a 9 anos de prisão. Ontem (29), desembargadores
das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reviram a
condenação e o absolveram.
A revisão criminal foi proposta pela Defensoria Pública do Ceará e
Innocence Project (IP) Brasil, associação sem fins lucrativos que busca
reverter condenações de inocentes. No julgamento, dois desembargadores
votaram contrários à revisão da sentença e anulação da pena. Outros
oito, dentre elas a desembargadora relatora do caso desembargadora
Marlúcia de Araújo Bezerra, foram favoráveis.
O pedido de revisão foi, então, considerado procedente e Antônio Cláudio
Barbosa de Castro declarado formalmente inocente. A desembargadora
Marlúcia de Araújo Bezerra deve assinar hoje o alvará de soltura do
preso.
A família aguarda com ansiedade o momento que Antônio Cláudio deixará o
cárcere. Nos quase cinco anos, além da CCPL V, ele também ficou preso na
Casa de Privação Provisória de Liberdade III (CPPL III), em Itaitinga.
Para chegar a esse desfecho, duas vias foram percorridas inicialmente. A
família, segundo a irmã do preso, Antônia Geralda Castro, conta que
desde a prisão, buscava uma forma de comprovar a inocência do irmão.
Através de um filme soube da existência do Innocence Project (IP)
Brasil, que até então só exista nos Estados Unidos. Há dois anos, relata
ela, um escritório da organização foi aberta em São Paulo e a família
entrou em contato. A partir daí, a organização começou a atuar no caso.
Em paralelo, duas inspetoras da Polícia Civil do Ceará, que haviam
atuado na investigação do caso, procuraram a Defensoria Pública do
Estado do Ceará, com a mesma finalidade da família, evidenciar que
Antônio Cláudio não era culpado. A inspetora Juliana Garcia, explica que
ela trabalhava no 5º Distrito Policial, na Parangaba, quando a série de
ataques à mulheres teve início. O caso ficou conhecido como ‘Maníaco da
Moto’ e o criminoso que se deslocava em uma motocicleta vermelha,
abordar as vítimas com uma faca para ameaçá-las e violentá-las.
Denúncia
Na época cerca de 8 vítimas formalizaram a denúncia. “Uma das vítimas
chegou à delegacia com uma foto de um homem que ela tinha reconhecido em
um salão de beleza pela voz. Só que essa foto já tinha sido distribuída
para outras vítimas e quando elas chegavam na delegacia elas já estavam
com aquela pessoa em mente”. A imagem era de Antônio Cláudio. A Polícia
continuou trabalhando com as provas técnicas, mas com os relatos das
vítimas, o mandado de prisão foi expedido.
Outro fato que intrigava os investigadores, explica a inspetora, é que o
homem que cometeu os crimes sexuais tem mais de 1,80m de altura,
enquanto Antônio Cláudio tem apenas 1,59m. “As imagens não condiziam com
a altura”, reforça ela. Um vídeo de uma câmera de monitoramento
atestava essa diferença. “Inclusive o próprio delegado colocou nos autos
alegando que aquele rapaz não era o rapaz das imagens. A gente colocou
nos autos isso”, acrescenta a inspetora Daniele Vidal, que também
trabalhou no caso. As duas inspetoras foram testemunhas de defesa de
Antônio Cláudio.
Apesar das alegações de que as evidências eram fracas, o processo teve
continuidade e, em 2018, ele foi condenado a pena de 9 anos de prisão
por ter cometido estupro de vulnerável. A denúncia inicial era de
estupro de 8 mulheres. Mas no decorrer da investigação e julgamento do
processo apenas três vítimas mantiveram a acusação. No julgamento,
conforme sustentado pela Defensoria Pública, duas mulheres não o
reconheceram como agressor. Apenas uma das vítimas, na época com 11
anos, assegurou que Antônio Cláudio era o criminoso.
Trabalho
Na decisão de ontem os desembargadores consideraram todas as
fragilidades das provas. No pedido de revisão da Defensoria Pública e o
Innocence Project acrescentam, que os ataques do ‘Maníaco da Moto’
tiveram continuidade, mesmo após a prisão de Antônio. Uma mulher teria
sido estuprada em abril de 2015 e outra em janeiro de 2016.
A advogada do Innocence Project (IP) Brasil, Flávia Rahal, explica que a
organização existe há 25 anos nos Estados Unidos, e essa é a segunda
vitória no Brasil, sendo a primeira no Ceará. “Foi uma luta da
Defensoria Pública e do Innocence Project. Nós fomos procurados pela
família e por uma ex-namorada de Antônio Cláudio, sempre muito
convencida da inocência dele. Fizemos um trabalho de investigação
intenso e extenso para termos novas provas da inocência. Nós tínhamos
convicção absoluta de que não era ele. As novas provas que são muitas
convenceram também o Tribunal fazendo com que uma injustiça,que já dura
cinco anos, fosse finalmente revertida”, explicou.
O defensor público Emerson Castelo Branco reitera o argumento e ressalta
que “a Justiça é de interesse de todos e é preciso tentar reparar os
erros quando os erros acontecem”. Emerson foi enfático na necessidade de
se fazer Justiça no caso e acrescentou que a participação das
investigadoras foi fundamental.
O Ministério Público do Ceará (MPCE), que denunciou Antônio Cláudio pelo
crime, recuou e na revisão criminal se posicionou a favor da inocência.
Procurado, via assessoria de comunicação, na semana passada, o órgão
informou que o promotor responsável pelocasonãoiriaconcederentrevista,
já que o processo tramitava em sigilo. Ontem, durante o julgamento, o
Ministério Público apenas reiterou os argumentos da Defensoria no pedido
de revisão criminal.
Diário do Nordeste

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