Temer sanciona reoneração com veto a isenção de imposto sobre diesel

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (30) proposta de reoneração da folha de pagamento, a qual aumenta a carga tributária para setores da economia. No texto final, ele vetou ponto da proposta que zera o PIS/Cofins do óleo diesel até o fim do ano. O trecho foi incluído após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter defendido a medida.
A proposta irritou Temer, que informou à base aliada que vetaria o
ponto pelo impacto que ele traria nas contas públicas. Em conversas
reservadas, ele chegou a reclamar que Maia estava equivocado em seus
cálculos e atuava com motivações eleitorais.
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Pelas contas da equipe econômica, a isenção representaria um gasto total de cerca de R$ 11,9 bilhões.
Temer até tentou convencer o presidente do Senado, Eunício Oliveira
(MDB-CE), a retirá-lo da proposta de reoneração, mas ele decidiu
mantê-la.
O texto sancionado pelo presidente reonera a partir deste ano 28 dos 56 setores hoje beneficiados. Somente a partir de 2021 haverá a oneração da outra metade.
Os novos recursos arrecadados com a reoneração serão usados para compensar parte do impacto da redução de R$ 0,46 no valor do litro do óleo diesel nas refinarias. O preço ficará congelado por 60 dias.
Do desconto total oferecido aos caminhoneiros grevistas, R$ 0,16 serão alcançados com isenção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e uma redução de PIS/Cofins sobre o diesel. Os outros R$ 0,30 serão cobertos por um programa de subsídio.
O governo estima que a medida vai gerar um impacto de R$ 13,5 bilhões.
Desse total, R$ 4 bilhões serão compensados com os recursos
provenientes da reoneração e da redução de benefícios fiscais. Outros R$
5,7 bilhões virão de um excesso de arrecadação do governo federal.
Para fechar essa conta, o governo ainda precisará encontrar meios para compensar um rombo restante de R$ 3,8 bilhões.
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que o governo não
estuda elevar impostos para essa finalidade. Com isso, ainda estão em
análise quais despesas do governo poderiam ser cortadas.

Diário do Nordeste

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