TRF-4 nega pedido de Lula e mantém Moro na condução de processo sobre sítio de Atibaia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou um pedido da
defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para afastar o juiz
federal Sérgio Moro da condução do processo do sítio em Atibaia,
no qual Lula é réu juntamente com outras 12 pessoas. O julgamento foi
realizado nesta quarta-feira (31) na sede da corte, em Porto Alegre.

A defesa havia ingressado com um pedido de exceção de suspeição,
recurso pelo qual a defesa pede que o juiz natural seja afastado do
caso. Com a negativa, Moro segue à frente do processo.
A decisão foi unânime – os desembargadores Leandro Paulsen e Victor
Luiz dos Santos Laus acompanharam o relator, desembargador João Gebran
Neto. De acordo com Gebran Neto, as questões apresentadas pela defesa de
Lula já foram analisadas pela 8ª Turma em outras ações semelhantes.
O processo tramita na 13ª Vara Criminal Federal, em Curitiba. Lula é
investigado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O
Ministério Público Federal havia se manifestado contrariamente ao pedido
de suspeição.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu propina
proveniente de seis contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht e
a OAS. Os valores foram repassados ao ex-presidente em reformas
realizadas no sítio, no município do interior de São Paulo, dizem os
procuradores.
Conforme a denúncia, as melhorias no imóvel totalizaram R$ 1,02 milhão. Lula nega as acusações. As primeiras audiências deste caso devem começar no início de fevereiro.
 
O imóvel foi registrado em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas
Suassuna, sócios de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente.
Porém, investigação da força-tarefa da operação da Polícia Federal
encontraram elementos que comprovariam que o sítio pertence, na verdade,
ao ex-presidente. Entre eles estão bens pessoais, roupas e indícios de
visitas frequentes ao imóvel. A denúncia afirma que entre 2011 e 2016,
Lula esteve no local cerca de 270 vezes.
Histórico de suspeições 
Não é a primeira vez que a defesa de Lula pede que Moro não julgue os processos do ex-presidente. O TRF-4 colocou em votação sucessivos pedidos, feitos através de diferentes tipos de recurso, e todos foram negados. 
G1

Desemprego encerra 2017 em 11,8% em ano marcado pela informalidade

A taxa desemprego no País fechou o último trimestre de 2017 em 11,8%, divulgou o IBGE nesta quarta-feira (31). Com isso, a taxa média anual passou de 11,5% em 2016 para 12,7% em 2017, a maior da série histórica da pesquisa.
O índice oficial de emprego, medido pela pesquisa Pnad Contínua,
sofreu pequena queda em relação ao trimestre encerrado em setembro,
quando a taxa esteve em 12,4%. O País fechou 2016 com uma taxa de 12%.
No acumulado do ano passado, o País teve 12,3 milhões de pessoas desocupadas, que são desempregados em busca de recolocação. Esse contingente caiu 0,3% frente a 2016.
Apesar de o nível de desemprego em 2017 ter sido inferior ao observado
um ano antes, a desocupação no País vem em trajetória de desaceleração. A
melhora ao longo do ano, contudo, foi apoiada principalmente na geração
de vagas informais de trabalho.
O emprego com carteira assinada, tradicionalmente protegida pelas leis
trabalhistas, deu lugar às posições sem carteira ou de trabalho por
conta própria, que são pequenos empreendedores ou autônomos. Esses
postos são considerados de menor qualidade e segurança. Ao todo, o País
fechou 2017 com 92,1 milhões de pessoas ocupadas, alta de 2%.
Diário do Nordeste

Dono de bar é morto após não permitir que facção vendesse drogas no seu estabelecimento

A polícia prendeu três suspeitos  de envolvimento no assassinato do proprietário de um bar localizado no bairro Novo Iguape,
em Aquiraz. Ele foi morto na manhã desta quarta-feira (31), em frente a
seu estabelecimento. A vítima, ainda não identificada, teria sido alvo
da facção GDE. Conforme levantamento da Polícia Civil, a execução
aconteceu após o homem não permitir que a organização comercializasse
drogas no local.
Duas outras vítimas, aparentemente clientes do local,
também foram feridas durante a ação. Um outro homem também morreu ainda
no local. Já o terceiro baleado chegou a ser socorrido e segue
hospitalizado com quadro de saúde estável no Instituto Doutor José Frota
(IJF), em Fortaleza.
Durante entrevista concedida na tarde desta quarta-feira (31), um
inspetor da Delegacia de Aquiraz afirmou que um dos suspeitos presos
havia sido solto recentemente e utiliza uma tornozeleira eletrônica. Um
quarto homem também suspeito de ter envolvimento no crime segue
foragido.
Ainda conforme o inspetor, a Polícia localizou o carro utilizado na
ação. “Todos os moradores disseram que essas vítimas eram cidadãos de
bem, sem vínculo nenhum com tráfico dessa região“, completou o inspetor.
Diário do Nordeste

Um ano após polêmica, fiscalização para equipes de passeio ciclístico não é aplicada

Há cerca de um ano, surgiu uma polêmica em torno do artigo 174 do Código
de Trânsito Brasileiro. No texto, está expressa a punição com multa
para grupos de pedal que promovessem em vias públicas “competição e
eventos organizados” sem permissão da autoridade de trânsito. A lei
suscitou debates: alguns defenderam que deveria haver regularização, já
que, às vezes, grupos de ciclistas atrapalham o fluxo na cidade; outros
consideraram a medida exagerada, já que o ciclismo em grupos é mais
seguro, principalmente à noite.

Atualmente, a legislação não é
aplicada. Grupos de pedal que existem em Fortaleza relatam nunca terem
sofrido nenhum tipo de fiscalização. A assessoria da Autarquia Municipal
de Trânsito e Cidadania (AMC) informou, em nota, que “quem descumpre
essa determinação está passível de autuação”. No entanto, afirma que
“não há registro de denúncia referente à realização de passeio
ciclístico”

Um dos organizadores do Pedal Amigo Parquelândia, Daniel Siebra,
considera que o caso “esfriou”. “Teve um episódio ano passado em que um
grupo foi parado na BR por fazer evento, mas depois disso não ouvi nada.
Nunca fui importunado, não sei se é porque a gente anda de forma
organizada”, conta. O advogado disse que o grupo evitou passar em BRs,
mas que não foram atrás da autorização que a lei exige.

Paulo
Benício, um dos organizadores do Segunda da Bike e do Quinta da Bike,
afirma que há um ano houve uma reunião dos grupos de passeio ciclístico
em Fortaleza junto à Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo ele, foi
conseguido um ofício que permite essa categoria de organização de pedal,
eximindo de multa. “Existe toda uma dúvida a respeito dessa lei. Ela
foi criada para evitar eventos como rachas na BR, mas houve um abuso de
interpretação”, disse.

O POVO Online entrou repetidas vezes em
contato com a PRF para saber informações sobre a situação. Até o
fechamento da reportagem, não obteve respostas.  

O Povo

‘Forró do Gago’ pode ser fechado por poluição sonora, diz delegado

O Forró do Gago, no Bairro Cajazeiras, onde ocorreu a chacina de 14 pessoas no último sábado (27),
está sendo investigado e pode ser fechado por crime ambiental, de
acordo com o delegado do 13º Distrito Policial (DP), Hélio Marques. 
Foi aberto um inquérito policial para apurar a poluição sonora
produzida no local, afirma o delegado. Conforme Marques, o clube fica em
um bairro residencial e o barulho pode prejudicar os moradores.
O prazo para conclusão do inquérito é de 30 dias, mas o delegado
garante que até a próxima semana deve solicitar medida judicial cautelar
para interditar o Forró. 
G1

Areia na pista sobre a ponte da Várzea do Giló traz perigo aos condutores de veículos

Os condutores de veículos, carros ou motocicletas, devem ter o máximo de atenção ao passarem pela ponte do distrito Várzea do Giló, a 9 km da sede da cidade de Ipu, na Região Serrana do município.
A parte serrana do município é de muita areia fina e com as últimas chuvas, essa areia acaba sendo levada para o meio da pista.
No local todo cuidado é pouco, devido a grande quantidade de areia em cima da ponte.
Netcina /Ademir Gregório

Defesa Civil faz vistorias para avaliar os estragos da chuva

Na forte chuva de sábado (27/01), vários moradores do bairro Cafute tiveram prejuízos materiais com a água invadindo suas casas, carregando móveis, entre outros objetos que haviam dentro das casas, animais morreram e muros foram derrubados pela força das águas.
Na manhã desta terça-feira (30) foi realizada uma vistoria pela Defesa Civil do Estado e pelo Coordenador da Defesa Civil Municipal de Ipu, Vitor Emanuel, no bairro Cafute.
O diretor do SAAE de Ipu, Raimundo Amaro esteve acompanhando a vistoria.
Várias casas foram vistoriadas e um relatório será apresentado com as informações que foram colhidas com os moradores que tiveram danos materiais em suas casas.
Os moradores que tiveram suas casas invadidas pelas águas relataram para a equipe da Defesa Civil como tudo aconteceu. 
Netcina /Ademir Gregório

Saiba o que acontece se o seguro DPVAT não for pago até esta quarta-feira

Tradicionalmente feito na data do licenciamento do veículo, o
pagamento do seguro obrigatório de  Danos Pessoais causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre (DPVAT) passa a ter vencimento no Ceará
nesta quarta-feira, 31. A mudança tem gerado dúvidas dos usuários sobre
as consequências da falta de pagamento.
Segundo o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) a
fiscalização e autuação por falta de seguro só ocorrerá a partir data em
que passa a ser exigido o licenciamento, que varia conforme a placa do
veículo. Contudo, enquanto não ocorrer o pagamento, o proprietário do veículo fica sem cobertura do DPVAT. Tire as principais dúvidas sobre o
pagamento e o impacto para o proprietário. As resposta são da seguradora
Líder, administradora do DPVAT, e do Detran-CE:
Todos os proprietários de veículos, independentemente da placa, devem pagar até 31 de janeiro?

Resposta da seguradora Líder –
Sim, todos os proprietários de veículo do Ceará devem realizar o
pagamento do Seguro DPVAT até o dia 31 de janeiro. Vale lembrar que a
quitação do Seguro DPVAT é condição necessária para a obtenção do CRLV,
documento de comprovação do licenciamento anual do veículo e de porte
obrigatório.

O que acontece se o pagamento do DPVAT for feito junto com o licenciamento?

Resposta da seguradora Líder –
A cobertura do Seguro DPVAT não é válida para o proprietário do
veículo, caso esteja inadimplente. Contudo, as demais vítimas estão
cobertas. De acordo com a resolução 332/2015 do Conselho Nacional de
Seguros Privados (CNSP)  “se o proprietário do veículo causador do
sinistro não estiver com o prêmio do Seguro DPVAT pago no próprio
exercício civil, e a ocorrência do sinistro for posterior ao vencimento
do Seguro DPVAT, o proprietário não terá direito à indenização”.

Vale
lembrar, ainda, que a quitação do Seguro DPVAT é condição necessária
para a obtenção do CRLV, documento de comprovação do licenciamento anual
do veículo e de porte obrigatório. Por isso, o Detran-CE realiza a
exigência da quitação do Seguro DPVAT no momento do licenciamento anual
do veículo.

Como será a fiscalização de quem pagou ou não pagou o Seguro DPVAT?

Resposta do superintendente adjunto do Detran-CE, Pablo Ximenes –
O Detran é responsável por licenciar os automóveis e motocicletas. Isso
segue um calendário específico do Detran, com base no emplacamento de
cada veículo. Para efetuar o licenciamento, o Detran vai verificar que a
quitação do Seguro DPVAT foi de fato realizada. Caso o usuário não
pague o seguro, além de não conseguir licenciar o automóvel, ele ficará
sem cobertura do seguro até que eventualmente pague.

Qual a punição por falta de licenciamento?
Segundo
o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir veículo que não esteja
licenciado é infração gravíssima, com custo de R$ 293,47, sete pontos na
carteira de motorista do condutor e recolhimento do veículo.

Há multa para quem não pagar o Seguro DPVAT no prazo?

Resposta da seguradora Líder –
Em caso de pagamento com atraso, não há incidência de multa sobre o
valor do seguro. No entanto, o proprietário do veículo fica descoberto
em caso de sinistro.

É preciso emitir uma nova guia caso o pagamento seja realizado após o vencimento?

Resposta da seguradora Líder –
Os proprietários de veículos que não pagarem o seguro até a data de
vencimento não precisam emitir nova guia no site. A guia é emitida sem
data de vencimento e não é necessária a emissão de uma nova se perder o
prazo.

Houve mudança na data da cobrança?

Resposta da seguradora Líder –
Não houve mudança na data de pagamento do Seguro no Estado do Ceará. De
acordo com a Lei 6.194/1974 e a Resolução do Conselho Nacional de
Seguros Privados (CNSP) 332/2015 em anexo, o vencimento do Seguro DPVAT
deve ser o mesmo da cota única do IPVA. A regulamentação diz, ainda, que
somente veículos isentos do IPVA devem ter o DPVAT quitado até a data
emplacamento ou do licenciamento anual.

Sendo assim, o pagamento
do Seguro DPVAT acompanha a data de vencimento da cota única do IPVA em
todos os Estados brasileiros. Portanto, no Ceará, o vencimento do Seguro
DPVAT de todos os veículos e todas as placas será no dia 31 de janeiro
de 2018.

Caso o proprietário tenha pago o DPVAT do
exercício de 2017 no fim do ano passado, é necessário realizar o
pagamento no dia 31 de janeiro de 2018?

Resposta da seguradora Líder – O
seguro é válido para o exercício do ano vigente. Portanto, ele vigora
de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano. Importante reforçar que
essa vigência não foi estabelecida em 2018. Ou seja, não há mudanças.
Ela está amparada em resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados,
o CNSP. No artigo em destaque abaixo, é possível encontrar a norma:

Da Expedição do Bilhete do Seguro e sua Vigência

Art. 23. A expedição do bilhete do Seguro DPVAT obedecerá aos seguintes procedimentos:

I
– no caso de veículos sujeitos ao Imposto sobre Propriedade de Veículos
Automotores – IPVA, o bilhete de Seguro DPVAT será expedido,
exclusivamente, com o Certificado de Registro e Licenciamento Anual;

II – o prêmio do Seguro DPVAT será pago conjuntamente com a cota única do IPVA .

 §
1.º A vigência do Seguro DPVAT corresponde ao ano civil, isto é,
inicia-se em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro do mesmo ano.

O que é o seguro DPVAT?

Resposta da seguradora Líder –
o DPVAT é um seguro obrigatório de caráter social que protege os mais
de 200 milhões de brasileiros em casos de acidentes de trânsito. Ele
pode ser destinado a qualquer cidadão brasileiro acidentado em
território nacional, seja motorista, passageiro ou pedestre. Só em 2017
foram indenizadas 32.019 pessoas no Estado do Ceará em casos de morte,
invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares
(DAMS).

Como fazer o pagamento?
Resposta da seguradora Líder – Para emitir a guia do Seguro DPVAT, os proprietários de veículos do Ceará devem acessar diretamente site da Seguradora Líder ou o site do Detran do Estado e realizar o pagamento nos seguintes bancos: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú ou Santander.

Quem define o valor do seguro DPVAT?
Resposta da seguradora Líder –
O seguro DPVAT tem seus valores fixados pelo Conselho Nacional de
Seguros Privados (CNSP) e tem vigência de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de cada ano. Esses valores são os mesmos para todos os estados do país,
bem como as condições de pagamento, e são fixados pelo CNSP todos os
anos. O que muda de estado para estado é a data de vencimento do Seguro
DPVAT, que segue os calendários estaduais de pagamento do IPVA.

Os
valores para 2018 foram anunciados em dezembro passado pelo CNSP na
Resolução 351/2017, com redução de 35% para todas as categorias, com
exceção da categoria 9, que vai continuar pagando R$ 180,65 por conta da
sinistralidade (maior quantidade de acidentes).

– Automóveis e caminhonetas particulares/oficial, missão diplomática, corpo consular e órgão internacional – R$ 45,72;

– Motocicletas, motonetas e simulares – R$ 185,50;

Os valores das demais categorias podem ser encontrados diretamente no site da Seguradora Líder: www.seguradoralider.com.br

Como requerer a indenização?

Resposta da seguradora Líder –
As vítimas ou seus familiares devem se dirigir a um dos postos de
atendimento autorizados da Seguradora Líder, apresentar a documentação
necessária em cada um dos casos (morte, invalidez permanente ou
reembolso de despesas médicas) e dar entrada no pedido. O mais
importante é que todo o processo é feito sem a necessidade de
intermediários. Se a documentação estiver correta, o prazo para
pagamento é em até 30 dias, exclusivamente por depósito em conta
corrente ou poupança.

Em todos os casos, alguns documentos
básicos são obrigatórios como RG, comprovante de residência e o boletim
de ocorrência do acidente. Para cada uma das coberturas, há a indicação
de documentos específicos, cuja listagem está disponível no site da Seguradora Líder, assim como todos os endereços dos representantes autorizados.

Qual é a importância do pagamento do Seguro DPVAT para a população?

Resposta da seguradora Líder –
A principal característica do Seguro DPVAT é o seu caráter social,
oferecendo proteção aos mais de 200 milhões de brasileiros envolvidos em
acidentes de trânsito, sem apuração de responsabilidade e incluindo
mesmo aqueles que não são proprietários de veículos. Somente em 2017,
383.993 indenizações foram pagas em todo o Brasil. O Seguro DPVAT
garante três tipos de cobertura: morte (R$ 13.500), invalidez permanente
(até R$ 13.500) e reembolso de despesas médicas e hospitalares (até R$
2.700).
Redação O POVO Online

Assalto durante campeonato de bilhar é transmitido ao vivo pelo Facebook

Polícia Civil vai analisar as
imagens em que clientes aparecem sendo rendidos pelos assaltantes, em Várzea
Paulista (SP), durante transmissão do jogo. Ninguém foi preso.


Polícia vai usar as imagens para
tentar identificar bando que assaltou bar em Várzea Paulista (Foto: Reprodução)
Cinco ladrões invadiram um salão
onde era realizado um campeonato de bilhar e renderam cerca de 40 pessoas que
participavam do evento em Várzea Paulista (SP). Toda a cena foi transmitida ao
vivo pelo Facebook no sábado (27). Ninguém foi preso.

No vídeo é possível ver os
participantes em volta das mesas de sinuca e espalhados pelo salão, quando
começa uma movimentação intensa.

Alguns demoram a entender o que
está acontecendo, até que aparece na imagem um assaltante de moletom vermelho,
com arma em punho. “Deita todo mundo, deita todo mundo”, ordena um dos
criminosos.

Quando viram o ladrão armado, os
clientes se jogaram no chão (Foto: Reprodução)
Começa uma correria e os
competidores se jogam no chão. Um rapaz de azul leva um chute do ladrão de
vermelho. Quando estão todos deitados, outro ladrão, que não aparece na imagem,
dá ordem para um comparsa que aparece de costas, de jaqueta preta:
– Bate a revista, bate a
revista.

Enquanto o assaltante de vermelho
anda freneticamente pelo salão, o outro continua dando ordens:
– Fica quietinho aí, seu
pilantra.
– Ninguém se mexe, hein, tio.

Somente um minuto depois de
anunciado o assalto, um dos ladrões, que aparenta ser o chefe do bando, percebe
que a cena toda está sendo filmada:
– Opa, tá filmando aqui, ó.
Peguei no pulo aqui, ó.

Ele tira a câmera da posição, mas
não se dá conta que ela continua registrando imagem e som:
– Ó esse velho, revista o
velho.

De moletom vermelho e arma em
punho, criminoso chuta uma das vítimas (Foto: Reprodução)
Com a movimentação da câmera é
possível ver ainda duas pessoas de pé. Uma delas usa blusa feminina verde e uma
sapatilha, o que pode indicar a presença de uma mulher no local.
Com medo, o dono do bar decidiu
apagar a postagem com o vídeo do assalto que estava no Facebook e pediu para
que os clientes não fossem identificados. Ele não quis falar com a imprensa.
A Polícia Civil vai analisar as
imagens do crime para identificar os assaltantes. Ninguém ficou ferido na ação.
Câmera que transmitia o assalto
pelo Facebook mostra uma pessoa, possivelmente uma mulher, de pé, durante o
assalto (Foto: Reprodução)
G1