Você está em: Home NACIONAL Acordo regulariza impostos de veículos desaparecidos no desastre de Mariana


Veículos soterrados ou destruídos no rompimento da barragem de Fundão ainda geravam cobrança de impostos aos donos em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Somente um ano e meio depois do desastre, os tributos foram cancelados de forma definitiva, segundo o Ministério Público de Minas Gerais. São 63 veículos, dos quais cerca de 40 seguem desaparecidos, conforme o promotor de Justiça Guilherme Meneghin. 

Um acordo foi assinado nesta terça-feira (25) dentro de uma ação civil pública. “Na decisão liminar, proferida no dia 19/06/2017, a juíza suspendeu todas as cobranças de tributos (IPVA, taxa de licenciamento e seguro DPVAT) até a resolução do impasse. Finalmente, foi designada audiência de conciliação, realizada no dia 25/07/2017”, informou o Ministério Público sobre os últimos andamentos da ação coletiva.
Em janeiro, a promotoria propôs a ação contra o estado de Minas Gerais, a Samarco e as controladoras Vale e BHP e a Fundação Renova para evitar prejuízos aos proprietários dos automóveis, motocicletas e caminhões que não conseguirem provar o desaparecimento dos veículos e dar baixa no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MG). 

“Foram encontradas cerca de 20 carcaças desde o rompimento e cerca de 40 não foram localizadas. Alguns veículos foram soterrados, outros completamente destruídos. Em dragagens feitas na extensão dos rios Gualaxo e Doce, inclusive, há cerca de duas semanas, foi encontrada uma moto. Acredito que muitas carcaças nem serão localizadas", disse Meneghin. 

Agora, os proprietários devem procurar a promotoria em Mariana (Av. Getúlio Vargas, sem número, no centro) para assinar uma declaração. 

“Eram 63 pessoas que estavam em uma situação muito desagradável, que estavam com o nome sujo perante o fisco estadual. Evitou uma individualização de demandas. Em casos como este, um processo coletivo pode ser muito eficiente”, disse o promotor. 

De acordo com Meneghin, os donos já foram indenizados em 2016 pela perda dos veículos em outra ação. A promotoria informou que, pelo acordo, a Samarco e a Fundação Renova ficarão responsáveis pela destinação correta das carcaças, que estão em um pátio da mineradora. 


G1
Caderno: NACIONAL
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