Você está em: Home CIDADE , IPU , Pires Ferreira , PRINCIPAL , REGIONAL Comarcas de Ipu e Pires Ferreira sofrerão mudanças após aprovação de estudo técnico do Tribunal de Justiça


Está em curso no Tribunal de Justiça do Ceará, uma mudança que visa acabar com 59 comarcas no estado do Ceará. O estudo que viabiliza essa exclusão foi realizado por um grupo de trabalho instituído pelo Tribunal de Justiça. O Estudo visa através de uma lei modificar a organização judiciária no estado e propor mudanças que afetarão muitos municípios.

O relatório final da reestruturação da organização judiciária do Estado foi apresentado, na manhã de quinta-feira (22/06), à Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE).

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, destacou a importância da iniciativa. “O principal objetivo desse trabalho é melhorar a prestação jurisdicional. O projeto está sendo bem aceito pelos representantes dos órgãos que estão participando dessas reuniões. É muito importante a contribuição de cada um, pois ninguém faz nada sozinho”, disse.

Zonas Judiciárias

Aumentarão de nove para 14, conforme as regiões de planejamento adotadas pelo Executivo (Governo do Estado) desde 2015. Além da uniformização entre os Poderes, o redimensionamento permitirá aumentar o número de comarcas com juízes auxiliares. Os magistrados atuarão em zonas menores, otimizando a prestação jurisdicional e reduzindo custos do Tribunal de Justiça com pagamento de indenização de transporte.

O blog teve acesso ao documento completo do Estudo Técnico sobre a Reestruturação da Organização Judiciária do Estado do Ceará. Os interessados em conhecer a fundo as mudanças que poderão acontecer Clique aqui.

Acompanhe algumas das mudanças sugeridas pelo Estudo Técnico sobre a Reestruturação da Organização Judiciária do Estado do Ceará em Ipu e Pires Ferreira:

8ª Zona Judiciária (Região de Planejamento: Serra da Ibiapaba – Sede: Comarca de Tianguá), composta pelos seguintes municípios: Carnaubal, Croatá, Frecheirinha, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, Pires Ferreira, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará;

A Comarca Vinculada de Pires Ferreira deixaria de compor a Região de Planejamento do Sertão de Sobral e passaria a compor a Região de Planejamento Serra da Ibiapaba, que corresponde à 8ª Zona Judiciária, seguindo vinculada à Comarca de Ipu, desta feita na qualidade de termo judiciário;

A Comarca de Ipu passaria a abranger, desta feita como termo judiciário, a Vinculada de Pires Ferreira, que passaria a integrar a 8ª ZJ;

Voltariam a figurar como termos judiciários, vinculados às respectivas comarcas: Frecheirinha (Tianguá), Carnaubal (São Benedito), Croatá (Guaraciaba do Norte) e Pires Ferreira (Ipu).

Expresso Ipu com informações do Blog Manuel Sales
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