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Agricultores de seis municípios cearenses - Graça, Jati, Morada Nova, Poranga, São Benedito e Tianguá - vão ser beneficiados com o pagamento do Garantia-Safra a partir do mês de dezembro. Nos quatro estados onde o pagamento foi autorizado - Ceará, Piauí, Bahia e Pernambuco –  serão beneficiados um total de 259.018 pessoas de 255 municípios, totalizando recursos da ordem de R$ 220,2 milhões.

O decreto que autoriza o pagamento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9). O seguro, referente à safra 2015/2016, será destinado para aqueles agricultores que aderiram ao programa e que tiveram perdas de, no mínimo, 50% da produção, devido à estiagem.

De acordo com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), em 2016, um total de 167.652 agricultores familiares de 110 dos 184 municípios cearenses já recebem o seguro-safra, totalizando recursos da 142,5 milhões.

O pagamento do benefício, no valor de R$ 850 (dividido em cinco parcelas de R$ 170), é feito pelo Governo Federal, após os procedimentos de verificação de perdas, de responsabilidade da Sead. Os pagamentos serão realizados a partir do mês de dezembro de 2016, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Coordenado pela Sead, o Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) direcionada para aqueles agricultores que vivem na região Nordeste, do norte do estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e norte do estado do Espírito Santo – área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Os recursos para pagamento aos agricultores são do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.


G1/CE
Caderno: CEARA
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