Você está em: Home NACIONAL Justiça nega pedido de suspensão da validade da redação do Enem 2016


A Justiça rejeitou, nesta quarta-feira (9), pedido do Ministério Público Federal de suspensão da validade da prova de redação do Enem 2016 por suspeita de vazamento. A decisão é do juiz José Vidal Silva Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal no Ceará e tem caráter liminar (provisório). O Ministério Público Federal no Ceará disse que vai recorrer da decisão.

"A meu ver, não houve conhecimento antecipado pelos candidatos de qual seria o tema da redação do Enem-2016. A divulgação certa do tema apenas no início da prova assegurou que a capacidade de elaboração individual de texto escrito concatenado fosse medida efetivamente a partir e no tempo de duração da redação, em igualdade de condições para todos os candidatos", afirma José Vidal Neto na decisão.

De acordo com o juiz, "a redação do candidato que teve acesso antecipado ao tema da redação, por causa de conduta criminosa individualizada, há de ser microscopicamente anulada, e o mesmo deve ser eliminado da disputa. No mais, não há nenhuma razão para anular a prova de todos os candidatos que se submeteram corretamente à redação, suportando de forma integral e escorreita os efeitos do sigilo do tema  e se submetendo a todos os rigores normalmente exigidos nesta etapa da seleção".


MPF
O procurador Oscar Costa Filho, autor da Ação, disse ao G1 que vai recorrer das decisão. "O juiz entrou no mérito quando não era o momento para isso. Como pode dizer que não houve vazamento do tema se ele não teve acesso ao processo da Polícia Federal?", questiona o procurador.

Além disso, o MInistério Público Federal questionou a remessa da Ação para a 4ª Vara, quando ela deveria ter sido diistribuída para a 8ª Vara da Justiça Federal. "[A Ação] que tramita perante o Juízo da 8ª Vara Federal o PJE nº  0814124-64.2016.4.05.8100 com as mesmas partes da presente ação, e o mesmo pedido formulado nesta ação. O  que difere  ambas as  demandas  é  apenas  a  causa de pedir, pois aquela se refere à não aplicação da Teoria da Resposta ao Item – TRI às provas de redação, e a presente versa sobre o vazamento do tema da primeira prova de redação ENEM 2016.1", argumenta o procurador.

Para o procurador, houve vazamento do tema da avaliação e isso violou o tratamento isonômico que dever ser assegurado aos candidatos. O procurador da República Oscar Costa Filho entrou com a ação, no dia 7 de novembro, pedindo a anulação. De acordo com o MPF, o vazamento do tema da avaliação violou o tratamento isonômico que dever ser assegurado aos candidatos.



G1
Caderno: NACIONAL
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