Por falha na lei, licença-maternidade de 6 meses tem baixa adesão em pequenas empresas.

Ao contrário do que muitos pensam, a licença maternidade permanece com o prazo de 120 dias, e não de 180 dias. Segundo a Lei 11.770, de 1º de janeiro de 2010, as empresas podem prorrogar a licença maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, conceito que caracteriza o chamado Programa Empresa Cidadã. Os quatro primeiros meses de licença continuam sendo pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e os dois seguintes devem ser pagos pelo empregador.

Aquelas tributadas pelo Simples Nacional e lucro presumido não têm direito ao incentivo fiscal. “Neste aspecto a Lei é criticada, pois discriminou a mulher que labora em empresa pequena a qual, inclusive, é geradora da maioria de empregos em nosso país, se não for a maior geradora”, questiona a advogada Ana Letícia Maier de Lima, da Popp&Nalin sociedade de advogados.
PAINEL JURÍDICO, por Mariana Ghirello

Blog:INFORMAÇÕES EM DESTAQUE

Festa do Sagrado Coração de Jesus chama atenção da mídia

A Festa do Sagrado Coração de Jesus vem chamando a atenção de fiéis de todos os lugares. Essa semana o pároco da cidade de Ipu, Pe. Raimundo Nonato Timbó, deu uma entrevista a TV Cidade (Afiliada da Rede Record) falando sobre a alegria de poder realizar a 1ª Festa do Sagrado Coração de Jesus que iniciou no dia 24 de junho com a saída com os quadros do Sagrado Coração de Jesus e o Imaculado Coração de Maria, da residência da família de Marcos e Núbia e vai até o dia 03 de julho – Domingo (Procissão e Bênção do Santíssimo).

A entrevista irá ao ar dia 09 de julho


Insegurança: Mais assaltos na região do Pé-de-Serra em Reriutaba

Três (3) carros que se deslocavam da sede de Reriutaba com destino a localidade de Mufumbal, foram assaltados por quatro (4) bandidos na manhã desta quinta-feira (30/06), na região do Pé de Serra, no município de Reriutaba, próximo a localidade de Cipó.
Um dos carros é do Ex-vereador Chichico, os outros pertencem ao motorista José Alcir e Aristeu, todos moradores de Mufumbal.

Segundo informações de testemunhas três dos bandidos estavam de cara limpa e um deles encapuzado. Os meliantes levaram das vítimas, dinheiro e objetos pessoais.

Blog: Reriutaba Notícias

6º Dia de Festa do Sagrado Coração de Jesus em Ipu

Confira as fotos do 6º dia da 1ª Festa do Sagrado Coração de Jesus em Ipu

  • Galeria de Fotos (29/06/2011)

  • Saiba Mais

# 5º Dia de Festa do Sagrado Coração de Jesus em Ipu (28/06/2011)
# Fotos do 4º Dia de Festa do Sagrado Coração de Jesus (27/06/2011)
# Confira as fotos do 3º Dia de Festa em Ipu (26/06/2011)
# Confira as fotos do 2º Dia de Festa em Ipu (25/06/2011)
# Paróquia inicia a 1ª Festa do Sagrado Coração de Jesus em Ipu (24/06/2011)

Operação Caça Fantasma na cidade de Santana do Acaraú


A equipe do site Sobral Portal de Notícias (SPN) esteve durante todo o dia de, terça-feira (28/06) acompanhando a “Operação Caça-fantasma, envolvendo mais de 16 delegados do estado do Ceará, promotoria pública de Santana e serviço de inteligência do nosso estado. Teve como principal meta, mandatos de busca e apreensão e 06 mandatos de prisão.

A operação Caça-fantasma chega ao fim com a prisão do ex-prefeito de Tianguá Gilberto Moita; seu filho, o dono da empresa R.T.S. Locação de Veículos, Ronaldo Teixeira Santos; além de Jean Carlos Aguiar – diretor da empresa J.C. Locação e Eventos.

Em Fortaleza, policiais prenderam mais um envolvido nas licitações, Gilberto Moita Filho, filho do ex-prefeito de Tianguá. Outros dois: Victor Castro Moita, também filho Gilberto Moita e José Auricélio Vital Júnior – O presidente da Comissão de Licitação de Santana do Acaraú também teve mandados de prisão decretadas, mas até no final da tarde de ontem estavam foragidos.

O ex-prefeito Gilberto Moita já havia sido condenado em 2009 pelo Tribunal de Conta da União a devolver R$ 265.484,26, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por não comprovar a aplicação de recursos federais repassados à cidade de Tianguá. Em Ubajara, as buscas e apreensões aconteceram no escritório de uma das empresas envolvidas no esquema de licitações.

Veja no vídeo a matéria do repórter do SPN

Eleições 2012 serão realizadas em 7 e 28 de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite de terça-feira, 28, o calendário referente às eleições municipais de 2012. No próximo ano, os eleitores vão eleger, em mais de 5,5 mil municípios brasileiros, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos dias 7 de outubro, em primeiro turno, e 28 de outubro, se houver a necessidade de segundo turno.

Os partidos que quiserem participar das eleições devem obter o registro no TSE até o dia 7 de outubro deste ano. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.

Em 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.

Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho de 2012. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira, e se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios e também para realização de debates nas rádios e nas TVs. No dia 5 se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso e no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.

Agência Estado

Italianos são presos em Fortaleza com equipamentos de clonagem de cartões

Dois italianos, de 26 e 28 anos, foram presos em Fortaleza na tarde desta quarta-feira, 29, com equipamentos de clonagem de cartões.

Eles estavam em situação irregular no país e foram surpreendidos pela Polícia Federal, que apreendeu com a dupla aparelhos tipo chupa-cabra, leitores magnéticos de cartões, laptops, impressoras de cartões, vários cartões em branco.

Foram apreendidos também cerca de 26 mil reais em dinheiro e câmeras fotográficas utilizadas para fotografar as senhas dos correntistas.

Eles foram autuados em flagrante delito por furto qualificado e se encontram na carceragem da Superintendência Regional da PF no Ceará, à disposição da Justiça.

O POVO Online

Manoel Palácios e o fim das coligações partidárias.

O Congresso Nacional deu o primeiro passo para acabar com as famigeradas e arcaicas coligações partidárias.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29), por 14 votos favoráveis e seis contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/11, que acaba com a possibilidade de coligações nas eleições proporcionais.

A medida vale para a disputa aos cargos de vereador, deputado distrital, estadual e federal. Agora a PEC, uma das propostas elaboradas pela Comissão Especial de Reforma Política da Casa, será analisada no plenário no Senado.

Em termos de astúcia e entendimento dos atalhos eleitorais para se chegar ao legislativo municipal ipuense, não existe igual ao Vereador Manoel Palácios.

Nas eleições de 2008, Palácios deixou a oposição(Sávio/Toinha) e acabou migrando para a situação(Corrinha/Torrim) e dessa forma, através de uma estratégica coligação partidária que tinha PR-PSDB-PCdoB e PSB, abocanhou mais um (o quinto consecutivo) mandato de Vereador.

O Edil que agora ocupa a Secretaria de Agricultura do Município e se encontra sem partido pois perdeu o diretório local do PR, obteve discretos 769 votos em meio ao desgaste político das suas idas e vindas partidárias, mas que foram suficientes para o eleger. Lembramos que nas eleições legislativas de 2008, Carlinhos da Várzea obteve 1.034 votos enquanto Luis Kim teve 931, mas não foram eleitos por causa da coligação partidária e do seu coeficiente eleitoral.

Voltando um pouquinho mais no tempo,em 2004, lá estava o atual legislador com mais uma de suas peripécias nos últimos meses em que antecederam as eleições municipais. O mesmo deixou o grupo da Prefeita Toinha Carlos e migrou para a ascendente candidatura de Corrinha do Torrim. Palácios acabou sendo o segundo candidato a Vereador mais bem votado com sonoros 1.151 votos.

Manoel Palácios está sem partido pois o seu dúbio apoio a Lúcio Alcântara, candidato ao governo do Estado em 2010 pelo PR, o fez perder a sigla para o advogado Júnior Pereira. Mesmo com o iminente fim das coligações partidárias, conseguirá o astuto Manoelzinho garantir, mais uma vez, uma das agora 13 vagas que serão ofertadas?

Blog: Kléber Teixeira Santos